0559186-54.2015.8.05.0001

Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/11/2022

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

PAULO ROBERTO ARGOLO FREITAS

CPF 170.***.***-00

Autor

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

JOSE BRUNO CASTRO BARROS

OAB/BA 36304•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de contestação

07/05/2026, 17:52

Expedição de citação.

07/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:00

Decorrido prazo de PAULO ROBERTO ARGOLO FREITAS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:00

Publicado Despacho em 02/10/2024.

06/10/2024, 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Paulo Roberto Argolo Freitas Advogado: Jose Bruno Castro Barros (OAB:BA36304) Interessado: Fundacao Petrobras De Seguridade Social Petros Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0559186-54.2015.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 14:04

Conclusos para despacho

17/05/2024, 15:56

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 18/07/2023 23:59.

21/07/2023, 09:51

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 14:21

Publicado Despacho em 26/06/2023.

27/06/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/06/2023, 11:06

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023, 22:04

Documentos

Despacho

•07/04/2026, 16:42

Despacho

•29/09/2024, 19:55

Despacho

•25/09/2024, 14:04

Despacho

•22/06/2023, 11:06

Despacho

•21/06/2023, 22:04

Despacho

•14/12/2021, 00:07

Decisão

•26/11/2021, 14:39

Decisão

•26/11/2021, 14:39

Decisão

•26/11/2021, 14:39

Decisão

•26/11/2021, 14:39

Decisão

•26/11/2021, 14:39

Decisão

•26/11/2021, 14:39

Decisão

•26/11/2021, 14:39

Decisão

•26/11/2021, 14:39

Decisão

•10/03/2020, 08:40