8000030-84.2022.8.05.0074

Recurso Inominado CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2024

Valor da Causa

R$ 28.000,00

Orgao julgador

1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Partes do Processo

MARIA JOSE ARAUJO COSTA

CPF 254.***.***-20

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DENISE PATRICIA CIDADE

Terceiro

SHIRLEY DE JESUS SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARIANE DA SILVA SANTANA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

IRAILDES ARAUJO DE OLIVEIRA DA SILVA

OAB/BA 50922•Representa: ATIVO

DANILO ARAGAO SANTOS

OAB/SP 392882•Representa: PASSIVO

FLAVIO TAMBELLINI RIMOLI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WILLIAM AKIRA MINAMI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 07/03/2025

07/03/2025, 09:32

Baixa Definitiva

07/03/2025, 09:32

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

07/03/2025, 09:32

Juntada de Certidão

07/03/2025, 09:29

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 19:11

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 04:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 04:01

Publicado Decisão em 06/02/2025.

06/02/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

06/02/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 06:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

04/02/2025, 06:51

Juntada de Petição de petição

31/01/2025, 11:55

Decorrido prazo de SIX SOLAR ENERGIA SOLAR LTDA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE ARAUJO COSTA em 04/12/2024 23:59.

05/12/2024, 00:15

Documentos

Decisão

•04/02/2025, 06:51

Decisão

•04/02/2025, 06:51

Decisão

•04/02/2025, 06:51

Petição

•18/11/2024, 12:02

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 16:59

Decisão

•07/11/2024, 15:28

Decisão

•07/11/2024, 15:28

Decisão

•07/11/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:34

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:33

Ato Ordinatório

•11/09/2024, 09:47

Decisão

•11/09/2024, 09:32

Decisão

•10/09/2024, 15:14

Despacho

•03/07/2024, 15:29