8000456-38.2022.8.05.0158

Procedimento do Juizado Especial CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/05/2022

Valor da Causa

R$ 1.212,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI

Partes do Processo

TEREZINHA MOREIRA DE JESUS

CPF 357.***.***-72

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE MENDES OLIVEIRA

OAB/BA 67908•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de FELIPE MENDES OLIVEIRA em 10/04/2025 23:59.

01/03/2026, 23:04

Publicado Intimação em 20/03/2025.

01/03/2026, 22:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

01/03/2026, 22:40

Decorrido prazo de TEREZINHA MOREIRA DE JESUS em 07/03/2025 23:59.

26/02/2026, 09:20

Publicado Intimação em 21/02/2025.

25/02/2026, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025

25/02/2026, 23:00

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:49

Decorrido prazo de TEREZINHA MOREIRA DE JESUS em 05/11/2025 23:59.

06/11/2025, 00:49

Arquivado Definitivamente

05/11/2025, 11:04

Baixa Definitiva

05/11/2025, 11:04

Juntada de certidão

05/11/2025, 11:04

Transitado em Julgado em 04/11/2025

05/11/2025, 11:04

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.

05/11/2025, 02:10

Publicado Sentença em 20/10/2025.

11/10/2025, 21:19

Disponibilizado no DJEN em 10/10/2025

11/10/2025, 21:19

Documentos

Sentença

•09/10/2025, 10:12

Sentença

•08/10/2025, 18:14

Despacho

•17/03/2025, 16:17

Despacho

•18/02/2025, 17:11

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 14:34

Decisão

•29/08/2022, 10:39

Decisão

•25/08/2022, 19:51