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8000598-86.2023.8.05.0035
Cumprimento de sentençaSeguroSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/04/2023
Valor da Causa
R$ 31.510,12
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CACULÉ
Partes do Processo
PARMENIO BRITO ROCHA
CPF 262.***.***-08
CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES DO BRASIL
CONAFER
CONFER
CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
CNPJ 14.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JAQUELINE SILVA DOS SANTOS
OAB/BA 36538•Representa: ATIVO
MARIA DALVA CAIRES DE LIMA
OAB/BA 35739•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Proferido despacho de mero expediente
30/04/2026, 13:57Conclusos para despacho
28/04/2026, 11:21Juntada de outros documentos
22/04/2026, 10:52Expedição de Ofício.
09/02/2026, 09:38Juntada de Petição de petição
25/11/2025, 17:39Publicado Intimação em 07/11/2025.
08/11/2025, 02:21Disponibilizado no DJEN em 06/11/2025
08/11/2025, 02:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/11/2025, 13:43Juntada de outros documentos
05/11/2025, 13:40Expedição de ofício.
16/09/2025, 13:22Expedição de Ofício.
16/09/2025, 13:08Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025, 12:15Conclusos para decisão
03/07/2025, 11:10Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2025, 11:07Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/03/2025, 13:55Documentos
Despacho
•30/04/2026, 13:57
Despacho
•11/07/2025, 12:15
Despacho
•11/07/2025, 12:15
Execução / Cumprimento de Sentença
•18/11/2024, 15:58
Sentença
•07/10/2024, 10:04
Decisão
•12/09/2024, 09:40
Ato Ordinatório
•02/05/2023, 14:22
Decisão
•29/04/2023, 11:48