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8000631-17.2024.8.05.0108

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
3º Julgador da 6ª Turma Recursal
Partes do Processo
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
CNPJ 15.***.***.0001-94
Autor
COELBA
Terceiro
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Terceiro
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA
Terceiro
COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA
Terceiro
Advogados / Representantes
DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
OAB/SE 6353Representa: ATIVO
SAMUEL MIRANDA CONCEICAO
OAB/BA 80791Representa: PASSIVO
RONALDO MOREIRA DE OLIVEIRA
OAB/BA 81654Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 10:37

Baixa Definitiva

17/10/2025, 10:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

17/10/2025, 10:37

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 10:36

Decorrido prazo de CLAUDIENE ROSA DE SOUZA em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 14:22

Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 09/10/2025 23:59.

10/10/2025, 00:06

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 03:34

Disponibilizado no DJEN em 18/09/2025

19/09/2025, 03:34

Comunicação eletrônica

17/09/2025, 12:26

Disponibilizado no DJEN em 17/09/2025

17/09/2025, 12:26

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.139.629/0001-94 (RECORRENTE) e não-provido

17/09/2025, 12:26

Conclusos para decisão

16/09/2025, 12:35

Recebidos os autos

21/07/2025, 14:53

Conclusos para julgamento

21/07/2025, 14:53

Distribuído por sorteio

21/07/2025, 14:53
Documentos
Decisão
17/09/2025, 12:26
Decisão
17/09/2025, 12:26
Decisão
17/09/2025, 12:26
Ato Ordinatório
21/07/2025, 12:31
Ato Ordinatório
13/06/2025, 10:22
Decisão
21/03/2025, 10:33
Sentença
18/10/2024, 15:17
Ato Ordinatório
18/10/2024, 10:07
Ato Ordinatório
30/09/2024, 13:34
Decisão
14/05/2024, 14:56