8000949-11.2023.8.05.0245

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalMedidas ProtetivasMedidas AssecuratóriasDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/09/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO

Partes do Processo

DT SOBRADINHO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VINICIUS LIMA DA CONCEICAO em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de DT SOBRADINHO em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:52

Publicado Sentença em 02/10/2024.

10/04/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:17

Decorrido prazo de 96º CIPM em 18/03/2024 23:59.

12/10/2025, 04:05

Decorrido prazo de VINICIUS LIMA DA CONCEICAO em 18/03/2024 23:59.

12/10/2025, 04:05

Decorrido prazo de ELIZABETH FELIX DOS SANTOS em 18/03/2024 23:59.

12/10/2025, 04:05

Decorrido prazo de CREAS em 18/03/2024 23:59.

12/10/2025, 04:05

Arquivado Definitivamente

20/01/2025, 08:22

Baixa Definitiva

20/01/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Elizabeth Felix Dos Santos Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Creas Terceiro Interessado: 96º Cipm Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO SENTENÇA 8000949-11.2023.8.05.0245 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Sobradinho Autoridade: Dt Sobradinho Autoridade: Vinicius Lima Da Conceicao Terceiro

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Ciente

30/09/2024, 14:49

Expedição de sentença.

30/09/2024, 08:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 22:15

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 08:36

Sentença

•30/09/2024, 08:35

Sentença

•19/09/2024, 22:15

Despacho

•13/07/2024, 10:24

Parecer do Ministerio Público

•04/10/2023, 09:34

Decisão

•02/10/2023, 10:18

Despacho

•29/09/2023, 09:03