8001004-49.2020.8.05.0250

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/03/2020

Valor da Causa

R$ 913,57

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

CNPJ 13.***.***.0001-97

Autor

CONSELHO TUTELAR DE SIMOES FILHO

Terceiro

PREFEITO MUNICIPAL DE SIMOES FILHO

Terceiro

MUNICIPIO DE SIMOES FILHO

Terceiro

SIMOES FILHO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO DE SOUZA CARVALHO FILHO

OAB/BA 37483•Representa: ATIVO

MARCILIO PEREIRA FALCAO

OAB/BA 18914•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA GOES em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de GUSTAVO ALMEIDA GOES em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:17

Publicado Sentença em 02/10/2024.

08/04/2026, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:40

Arquivado Definitivamente

14/01/2025, 09:17

Baixa Definitiva

14/01/2025, 09:17

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 12:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Simoes Filho Advogado: Antonio De Souza Carvalho Filho (OAB:BA37483) Executado: Gustavo Almeida Goes Advogado: Marcilio Pereira Falcao (OAB:BA18914) Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO PROCESSO N. 8001004-49.2020.8.05.0250 EXEQUENTE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SIMÕES FILHO SENTENÇA 8001004-49.2020.8.05.0250 Execução Fiscal Jurisdição: Simões Filho

03/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

30/09/2024, 17:05

Expedição de decisão.

30/09/2024, 16:40

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/09/2024, 16:40

Conclusos para decisão

06/02/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 13:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SIMOES FILHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 00:42

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 17:05

Sentença

•30/09/2024, 16:40

Decisão

•03/08/2023, 12:59

Decisão

•24/07/2023, 14:04

Ato Ordinatório

•15/03/2023, 14:09

Despacho

•14/03/2023, 15:13

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 09:45

Ato Ordinatório

•07/05/2021, 10:39

Despacho

•27/03/2020, 21:57