8001200-24.2024.8.05.0106

Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/05/2026

Valor da Causa

R$ 20.064,19

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ

Partes do Processo

IRAILDA OLIVEIRA MOREIRA

CPF 521.***.***-72

Autor

INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO OLIVEIRA DIAS NETO

OAB/SP 419737•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Conclusos para decisão

06/05/2026, 09:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/05/2026, 13:56

Juntada de certidão

04/05/2026, 13:55

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:05

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DIAS NETO em 30/07/2024 23:59.

22/04/2026, 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DIAS NETO em 30/07/2024 23:59.

21/04/2026, 23:16

Publicado Intimação em 09/07/2024.

21/04/2026, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/04/2026, 22:12

Decorrido prazo de IRAILDA OLIVEIRA MOREIRA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DIAS NETO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:56

Decorrido prazo de ANTONIO OLIVEIRA DIAS NETO em 24/10/2024 23:59.

08/04/2026, 14:36

Publicado Intimação em 03/10/2024.

08/04/2026, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 13:43

Publicado Decisão em 16/03/2026.

16/03/2026, 16:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 12:37

Documentos

Decisão

•12/03/2026, 09:15

Decisão

•11/03/2026, 20:41

Despacho

•29/09/2024, 16:34

Decisão

•03/07/2024, 15:35