8001369-04.2021.8.05.0110

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/09/2025

Valor da Causa

R$ 5.065,69

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS REL ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E FAZ. PÚBLICA DE IRECÊ

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CARLA CRISTIANE DE LIMA

OAB/BA 35755•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO ROCHA FILHO em 29/05/2025 23:59.

03/03/2026, 18:29

Decorrido prazo de PEDRO ROCHA FILHO em 29/05/2025 23:59.

03/03/2026, 18:04

Publicado Sentença em 29/04/2025.

03/03/2026, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

03/03/2026, 08:05

Redistribuído por competência exclusiva em razão de Resolução n° 08/2025

09/09/2025, 10:08

Baixa Definitiva

06/08/2025, 08:31

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 08:31

Juntada de certidão

06/08/2025, 08:30

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/08/2025, 08:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 26/06/2025 23:59.

05/07/2025, 07:56

Expedição de sentença.

25/04/2025, 18:01

Expedição de ato ordinatório.

25/04/2025, 09:10

Extinto o processo por desistência

25/04/2025, 09:10

Conclusos para julgamento

13/01/2025, 12:02

Juntada de certidão

13/01/2025, 12:01

Documentos

Sentença

•25/04/2025, 18:01

Sentença

•25/04/2025, 09:10

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:14

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 18:13

Decisão

•30/09/2024, 16:52

Decisão

•05/04/2024, 12:13

Despacho

•13/11/2023, 09:37

Despacho

•25/08/2023, 17:22

Despacho

•19/05/2023, 11:03

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 19:10

Ato Ordinatório

•21/11/2022, 19:09