8002373-40.2023.8.05.0261

Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68FixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/10/2023

Valor da Causa

R$ 7.920,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

29/10/2024, 15:47

Baixa Definitiva

29/10/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 15:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: S. S. N. Terceiro Interessado: Amanda Da Silva Novais Representado: Antonio Filemon Dos Santos Novais Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - Comarca de Tucano AÇÃO: ALI Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CÍVEIS E COMERCIAIS DE TUCANO INTIMAÇÃO 8002373-40.2023.8.05.0261 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Tucano Representado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro

03/10/2024, 00:00

Processo Desarquivado

30/09/2024, 14:35

Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA NOVAIS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 04:18

Decorrido prazo de ANTONIO FILEMON DOS SANTOS NOVAIS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 04:18

Arquivado Definitivamente

19/09/2024, 11:33

Baixa Definitiva

19/09/2024, 11:33

Juntada de certidão

19/09/2024, 11:32

Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA NOVAIS em 17/07/2024 23:59.

19/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

18/09/2024, 21:03

Decorrido prazo de ANTONIO FILEMON DOS SANTOS NOVAIS em 25/06/2024 23:59.

18/09/2024, 16:07

Expedição de intimação.

18/09/2024, 08:19

Decorrido prazo de AMANDA DA SILVA NOVAIS em 14/06/2024 23:59.

18/09/2024, 00:13

Documentos

Petição

•18/09/2024, 21:03

Sentença

•17/09/2024, 18:24

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 16:00

Ato Ordinatório

•15/07/2024, 13:45

Ato Ordinatório

•14/05/2024, 08:37

Decisão

•13/05/2024, 20:59

Despacho

•03/04/2024, 19:45