8003085-02.2019.8.05.0154

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/12/2019

Valor da Causa

R$ 10.041,21

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ 04.***.***.0001-05

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

AFONSO REGO DULTRA

CPF 047.***.***-53

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de AFONSO REGO DULTRA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:48

Decorrido prazo de AFONSO REGO DULTRA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:12

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:13

Arquivado Definitivamente

26/09/2025, 16:32

Baixa Definitiva

26/09/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:19

Juntada de certidão

21/01/2025, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Executado: Afonso Rego Dultra Sentença: 8003085-02.2019.8.05.0154 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES EXECUTADO: AFONSO REGO DULTRA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES SENTENÇA 8003085-02.2019.8.05.0154 Execução Fiscal Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Trata de Ação de Execução Fiscal proposta pelo Município de Luís Eduardo

03/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

30/09/2024, 16:24

Expedição de intimação.

30/09/2024, 15:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/09/2024, 15:21

Conclusos para decisão

27/09/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 16:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2024, 16:58

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 16:25

Sentença

•30/09/2024, 15:21

Despacho

•18/06/2024, 10:57

Decisão

•27/02/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•02/10/2023, 12:54

Despacho

•04/08/2023, 15:18

Decisão

•26/06/2023, 12:22

Decisão

•17/04/2023, 17:55

Ato Ordinatório

•13/05/2021, 15:05

Despacho

•14/09/2020, 16:26

Decisão

•29/04/2020, 09:33

Despacho

•11/02/2020, 13:53