8003741-07.2024.8.05.0049

Recurso Inominado CívelTarifasBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/10/2025

Valor da Causa

R$ 8.000,00

Orgao julgador

2º Julgador da 6ª Turma Recursal

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Partes do Processo

ADALBERTO MAXIMIANO DE OLIVEIRA

CPF 694.***.***-34

Autor

CONFEDERACAO NACIONAL DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES

CNPJ 33.***.***.0001-34

Reu

Advogados / Representantes

MONICA RIOS CARNEIRO

OAB/BA 66435•Representa: ATIVO

JOAO MENDES QUEIROZ FILHO

OAB/BA 44845•Representa: ATIVO

WELLISSON MATHEUS RIOS QUEIROZ

OAB/BA 72323•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

08/01/2026, 09:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/01/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 08/01/2026

08/01/2026, 09:56

Transitado em Julgado em 08/01/2026

08/01/2026, 09:56

Decorrido prazo de ADALBERTO MAXIMIANO DE OLIVEIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 00:34

Publicado Intimação em 27/11/2025.

27/11/2025, 01:59

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 01:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/11/2025, 09:51

Conhecido o recurso de ADALBERTO MAXIMIANO DE OLIVEIRA - CPF: 694.435.728-34 (RECORRENTE) e provido

25/11/2025, 07:37

Conclusos para decisão

24/11/2025, 10:19

Recebidos os autos

01/10/2025, 08:48

Distribuído por sorteio

01/10/2025, 08:48

Conclusos para julgamento

01/10/2025, 08:48

Documentos

Decisão

•25/11/2025, 07:37

Despacho

•08/07/2025, 18:05

Despacho

•29/09/2024, 17:48

Sentença

•09/07/2024, 22:25