8013448-80.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

JULIANE COSTA DA SILVA

CPF 070.***.***-95

Autor

LEVI BARUC DE ASSIS CONCEICAO

CPF 115.***.***-89

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOHN ALVES SANTOS

OAB/BA 56391•Representa: ATIVO

THAINA UINNE IMPROTA PIRES

OAB/BA 52223•Representa: ATIVO

MAURICIO AMORIM DOURADO

OAB/BA 23846•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JULIANE COSTA DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:19

Decorrido prazo de LEVI BARUC DE ASSIS CONCEICAO em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:19

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:19

Publicado Decisão em 02/10/2024.

10/04/2026, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 03:17

Decorrido prazo de LEVI BARUC DE ASSIS CONCEICAO em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:29

Decorrido prazo de JULIANE COSTA DA SILVA em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:29

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA - ME em 17/07/2025 23:59.

21/03/2026, 20:29

Publicado Despacho em 25/06/2025.

21/03/2026, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

21/03/2026, 18:02

Publicado Intimação em 20/03/2026.

20/03/2026, 06:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 06:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 10:52

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA - ME em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE EDUCACIONAL DA BAHIA LTDA - ME em 20/02/2026 23:59.

21/02/2026, 01:24

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•21/01/2026, 16:57

Sentença

•21/01/2026, 08:09

Sentença

•08/01/2026, 16:40

Despacho

•17/06/2025, 14:32

Despacho

•17/06/2025, 11:12

Decisão

•04/02/2025, 09:23

Decisão

•03/02/2025, 12:44

Decisão

•30/09/2024, 06:52

Decisão

•30/09/2024, 00:03

Despacho

•08/05/2024, 10:38

Despacho

•08/05/2024, 10:22

Despacho

•17/11/2023, 09:31

Despacho

•16/11/2023, 15:23

Despacho

•18/07/2023, 12:41

Despacho

•17/07/2023, 15:56