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8010985-68.2024.8.05.0022
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 10.484,60
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE BARREIRAS
Partes do Processo
JOSEANE MOREIRA DA SILVA
CPF 026.***.***-04
FUNPREV BA
FUNPREV
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de #Não preenchido#
13/05/2026, 14:18Juntada de Petição de petição
13/05/2026, 14:18Publicado Despacho em 08/05/2026.
08/05/2026, 19:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/05/2026, 19:54Expedição de intimação.
06/05/2026, 17:19Expedida/certificada a comunicação eletrônica
06/05/2026, 17:19Proferido despacho de mero expediente
06/05/2026, 15:58Conclusos para decisão
05/05/2026, 12:53Processo Reativado
05/05/2026, 12:52Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
27/04/2026, 19:20Publicado Certidão Trânsito em Julgado em 14/04/2026.
14/04/2026, 18:12Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/04/2026, 18:12Arquivado Definitivamente
10/04/2026, 15:39Baixa Definitiva
10/04/2026, 15:39Expedição de intimação.
10/04/2026, 15:38Documentos
Despacho
•06/05/2026, 17:19
Despacho
•06/05/2026, 15:58
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•27/04/2026, 19:20
Sentença
•11/11/2025, 17:38
Sentença
•11/11/2025, 14:01
Despacho
•18/11/2024, 13:48
Despacho
•18/11/2024, 12:33
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 14:32
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 14:32
Despacho
•23/09/2024, 15:00
Despacho
•23/09/2024, 11:15