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8029734-75.2019.8.05.0001
Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/08/2019
Valor da Causa
R$ 21.000,00
Orgao julgador
19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
JOSE CARLOS DE SOUZA
CPF 075.***.***-91
EMBASA S/A
EMBASA S.A
EMBASA
EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Advogados / Representantes
ALEXANDRE VENTIM LEMOS
OAB/BA 30225•Representa: ATIVO
BENEDITO SANTANA VIANA
OAB/BA 39314•Representa: ATIVO
DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA
OAB/BA 33958•Representa: PASSIVO
JAIRO BRAGA LIMA
OAB/BA 26169•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
22/05/2025, 12:05Arquivado Definitivamente
20/05/2025, 13:41Baixa Definitiva
20/05/2025, 13:41Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025, 10:17Juntada de certidão
20/03/2025, 10:17Recebidos os autos
20/03/2025, 10:17Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
28/11/2024, 15:35Juntada de Petição de contra-razões
21/11/2024, 14:41Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 01/11/2024 23:59.
10/11/2024, 00:30Ato ordinatório praticado
25/10/2024, 09:58Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 18:49Juntada de Petição de apelação
23/10/2024, 20:15Publicado Sentença em 02/10/2024.
10/10/2024, 19:11Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
10/10/2024, 19:10Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Jose Carlos De Souza Advogado: Alexandre Ventim Lemos (OAB:BA30225) Advogado: Benedito Santana Viana (OAB:BA39314) Reu: Empresa Baiana De Aguas E Saneamento Sa Advogado: Danilo Barreto Fedulo De Almeida (OAB:BA33958) Advogado: Jairo Braga Lima (OAB:BA26169) Sentença: PODER JUDI PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 19ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8029734-75.2019.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
03/10/2024, 00:00Documentos
Acórdão
•11/02/2025, 09:34
Ato Ordinatório
•25/10/2024, 09:58
Ato Ordinatório
•25/10/2024, 09:58
Sentença
•30/09/2024, 13:53
Sentença
•19/09/2024, 10:52
Despacho
•17/06/2024, 10:03
Despacho
•13/06/2024, 14:07
Ato Ordinatório
•06/02/2024, 09:38
Ato Ordinatório
•21/09/2023, 16:38
Despacho
•26/05/2023, 09:08
Despacho
•24/05/2023, 10:38
Decisão
•27/05/2022, 10:43
Decisão
•26/05/2022, 15:54
Despacho
•21/04/2021, 20:08
Despacho
•20/04/2021, 22:19