8057387-18.2020.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 12.656,76

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

CENILDO DOMINGOS SOUZA

CPF 429.***.***-00

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

MICHEL CAIQUE RUSCIOLELLI BARBOSA

OAB/BA 52035•Representa: ATIVO

RODRIGO EDUARDO ROCHA CARDOSO

OAB/BA 52520•Representa: ATIVO

DOUGLAS AMARAL NASCIMENTO SANTOS

OAB/BA 68148•Representa: ATIVO

STIVIE CUNHA BARRETO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Decisão em 08/05/2026.

08/05/2026, 21:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/05/2026, 21:55

Expedição de intimação.

06/05/2026, 13:21

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

06/05/2026, 13:21

Proferidas outras decisões não especificadas

27/04/2026, 17:50

Decorrido prazo de CENILDO DOMINGOS SOUZA em 23/10/2024 23:59.

10/04/2026, 04:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.

10/04/2026, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 01:51

Decorrido prazo de CENILDO DOMINGOS SOUZA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 00:03

Publicado Despacho em 11/02/2026.

11/02/2026, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 19:00

Conclusos para decisão

09/02/2026, 11:46

Expedição de despacho.

09/02/2026, 11:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/02/2026, 11:46

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 14:26

Documentos

Decisão

•06/05/2026, 13:21

Decisão

•27/04/2026, 17:50

Despacho

•09/02/2026, 11:46

Despacho

•04/12/2025, 15:35

Sentença

•10/09/2025, 17:26

Despacho

•22/07/2025, 09:25

Despacho

•13/06/2025, 16:20

Despacho

•29/04/2025, 21:36

Despacho

•17/12/2024, 11:14

Despacho

•10/12/2024, 15:46

Despacho

•27/09/2024, 16:51

Decisão

•13/07/2023, 13:39

Decisão

•03/07/2023, 13:22

Despacho

•07/04/2021, 15:49

Despacho

•02/04/2021, 21:51