8057660-26.2022.8.05.0001

Procedimento Comum CívelResgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

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Partes do Processo

ANTONIO REGINALDO SANTOS PEREIRA

CPF 078.***.***-49

Autor

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0011-21

Reu

Advogados / Representantes

MARCELO JOSE SILVA

OAB/BA 29011•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2025, 12:29

Classe retificada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2025, 12:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

26/09/2025, 12:25

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2025, 15:01

Conclusos para despacho

01/08/2025, 14:18

Processo Reativado

01/08/2025, 14:18

Arquivado Definitivamente

30/07/2025, 22:02

Baixa Definitiva

30/07/2025, 22:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/07/2025, 22:02

Decorrido prazo de ANTONIO REGINALDO SANTOS PEREIRA em 06/06/2025 23:59.

10/06/2025, 18:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/05/2025, 04:23

Juntada de certidão óbito

17/05/2025, 04:23

Juntada de Petição de contra-razões

14/05/2025, 13:19

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 15:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/05/2025.

09/05/2025, 19:44

Documentos

Despacho

•01/08/2025, 15:01

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 15:14

Ato Ordinatório

•07/05/2025, 14:11

Sentença

•10/04/2025, 08:47

Sentença

•09/04/2025, 14:30

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•07/01/2025, 12:42

Sentença

•30/09/2024, 11:06

Sentença

•18/09/2024, 09:00

Despacho

•12/09/2023, 07:51

Despacho

•11/09/2023, 08:37

Decisão

•28/04/2023, 08:36

Decisão

•28/04/2023, 07:41

Despacho

•14/02/2023, 10:32

Despacho

•13/02/2023, 09:38