8135822-06.2020.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/06/2025

Valor da Causa

R$ 52.250,00

Orgao julgador

Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud

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Partes do Processo

EUFRASIO GABRIEL DOS REIS

CPF 108.***.***-15

Autor

BRASIL TELECOM

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

JESSICA DOS SANTOS SOARES

OAB/BA 56143•Representa: ATIVO

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS

OAB/BA 31021•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB/RJ 134716•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 10:45

Baixa Definitiva

01/08/2025, 10:45

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

01/08/2025, 10:45

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 10:44

Publicado Ementa em 10/07/2025.

10/07/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 01:05

Juntada de certidão

09/07/2025, 14:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/07/2025, 17:01

Conhecido o recurso de EUFRASIO GABRIEL DOS REIS - CPF: 108.841.655-15 (APELANTE) e não-provido

08/07/2025, 15:19

Juntada de Petição de certidão

08/07/2025, 14:34

Conhecido o recurso de EUFRASIO GABRIEL DOS REIS - CPF: 108.841.655-15 (APELANTE) e não-provido

08/07/2025, 07:46

Deliberado em sessão - julgado

08/07/2025, 07:21

Juntada de Petição de petição

27/06/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

06/06/2025, 17:14

Incluído em pauta para 01/07/2025 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

06/06/2025, 17:03

Documentos

Acórdão

•08/07/2025, 07:46

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 07:40

Ato Ordinatório

•27/03/2025, 07:39

Sentença

•28/01/2025, 13:29

Sentença

•19/12/2024, 16:17

Despacho

•30/09/2024, 14:19

Despacho

•27/09/2024, 18:49

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 14:13

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 14:12

Despacho

•01/09/2023, 14:59

Despacho

•28/08/2023, 13:52

Despacho

•10/02/2023, 14:56

Despacho

•08/02/2023, 13:23

Despacho

•18/05/2022, 14:12

Despacho

•18/05/2022, 08:02