8180906-59.2022.8.05.0001

Apelação CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/02/2025

Valor da Causa

R$ 30.000,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

46.111.438 CAROLAINE VITORIA DOS SANTOS AMARAL

CNPJ 46.***.***.0001-48

Autor

INDUSTRIA E COMERCIO AZEVEDO LTDA - ME

CNPJ 96.***.***.0001-03

Reu

Advogados / Representantes

SAADA SILVA DRUBI

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NATALIA GOTTSCHALK MENDES

OAB/BA 54867•Representa: ATIVO

TIAGO BRITO DE QUEIROZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 08:07

Baixa Definitiva

10/02/2026, 08:07

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/02/2026, 08:07

Juntada de certidão

10/02/2026, 08:06

Decorrido prazo de 46.111.438 CAROLAINE VITORIA DOS SANTOS AMARAL em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:44

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO AZEVEDO LTDA em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 00:44

Publicado Decisão em 18/12/2025.

18/12/2025, 13:27

Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025

18/12/2025, 13:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/12/2025, 15:39

Não conhecido o recurso de 46.111.438 CAROLAINE VITORIA DOS SANTOS AMARAL - CNPJ: 46.111.438/0001-48 (APELANTE)

16/12/2025, 15:35

Conclusos #Não preenchido#

08/10/2025, 00:01

Juntada de certidão

08/10/2025, 00:01

Decorrido prazo de INDUSTRIA E COMERCIO AZEVEDO LTDA em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:05

Decorrido prazo de 46.111.438 CAROLAINE VITORIA DOS SANTOS AMARAL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 00:05

Publicado Despacho em 22/09/2025.

20/09/2025, 01:02

Documentos

Decisão

•16/12/2025, 15:39

Decisão

•16/12/2025, 15:35

Despacho

•18/09/2025, 18:22

Despacho

•18/09/2025, 18:13

Despacho

•05/06/2025, 07:59

Despacho

•04/06/2025, 18:37

Ato Ordinatório

•29/10/2024, 15:03

Sentença

•30/09/2024, 11:09

Sentença

•18/09/2024, 09:59

Despacho

•05/03/2024, 10:46

Despacho

•04/03/2024, 10:51

Despacho

•14/08/2023, 10:38

Despacho

•09/08/2023, 11:18

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 14:12

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 14:10