Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0000067-13.2011.8.05.0212

Procedimento Comum CívelNomeaçãoTutelaFamíliaDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/03/2011
Valor da Causa
R$ 545,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Autor
ANTONIO RIBEIRO DA SILVA
Autor
MARIA DE FATIMA NEVES DE OLIVEIRA
CPF 523.***.***-91
Autor
MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA
Autor
Advogados / Representantes
MARCIA GRAZIELE DE CASTRO VIANA
OAB/BA 35751Representa: PASSIVO
VALDIVINO ALVES MOREIRA NETO
OAB/BA 71200Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/04/2026, 14:55

Baixa Definitiva

23/04/2026, 14:55

Expedição de ofício.

23/04/2026, 14:55

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:35

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA DE OLIVEIRA em 23/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:21

Publicado Sentença em 02/10/2024.

11/04/2026, 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 18:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 03/03/2026 23:59.

04/03/2026, 00:39

Ato ordinatório praticado

23/01/2026, 15:20

Expedição de ofício.

23/01/2026, 15:20

Expedido alvará de levantamento

22/01/2026, 10:11

Juntada de Petição de petição

12/01/2026, 11:29

Juntada de Petição de petição

14/12/2025, 17:31

Conclusos para decisão

05/11/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 11:05
Documentos
Ato Ordinatório
23/01/2026, 15:20
Despacho
22/01/2026, 10:11
Sentença
08/11/2024, 10:11
Sentença
02/10/2024, 13:08
Petição
02/10/2024, 11:58
Sentença
30/09/2024, 12:53
Sentença
30/09/2024, 11:53
Petição
17/09/2024, 17:43
Sentença
13/09/2024, 09:53
Sentença
13/09/2024, 09:14
Ato Ordinatório
06/09/2024, 15:07
Ato Ordinatório
07/02/2024, 10:58
Ato Ordinatório
06/02/2024, 11:42
Despacho
22/01/2024, 09:11
Despacho
07/07/2023, 11:54