0000541-21.2019.8.05.0109

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE IRARÁ

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

DT IRARA

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

Advogados / Representantes

KARLA KAROLINE OLIVER DE MATOS

OAB/BA 27003•Representa: PASSIVO

ELTON NUNES LEITE DOS SANTOS

OAB/BA 61835•Representa: PASSIVO

SAMUEL VITORIO DA ANUNCIACAO

OAB/BA 34854•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Apelante: Welson Barreto Batista Terceiro Interessado: A Sociedade Terceiro Interessado: Sd/pm Felippe Isaac Reis Almeida Terceiro Interessado: Sd/pm Vinicius Santana Dos Santos Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeir PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Abelardo Paulo da Matta Neto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 0000541-21.2019.8.05.0109 Apelação Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 11:08

Juntada de ata da audiência

13/09/2022, 16:41

Decorrido prazo de WELSON BARRETO BATISTA em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022, 07:10

Audiência AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA designada para 13/09/2022 13:00 VARA CRIMINAL DE IRARÁ.

13/09/2022, 00:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/09/2022, 09:45

Juntada de Petição de certidão

08/09/2022, 09:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/09/2022, 10:53

Conclusos para despacho

05/09/2022, 08:54

Juntada de informação

05/09/2022, 08:46

Juntada de Petição de Petição

04/09/2022, 22:23

Juntada de informação

02/09/2022, 12:02

Juntada de informação

02/09/2022, 11:26

Expedição de mandado.

02/09/2022, 09:19

Expedição de intimação.

02/09/2022, 09:19

Documentos

Petição

•26/02/2026, 20:50

Sentença

•20/02/2026, 17:12

Sentença

•20/02/2026, 17:11

Sentença

•13/02/2026, 20:59

Despacho

•22/10/2025, 14:17

Acórdão

•29/04/2025, 14:35

Despacho

•02/12/2024, 10:48

Petição

•02/10/2024, 19:37

Despacho

•30/09/2024, 08:33

Despacho

•29/09/2024, 12:06

Decisão

•20/08/2024, 14:41

Petição

•04/12/2023, 12:49

Sentença

•29/11/2023, 10:58

Despacho

•01/09/2022, 13:36

Decisão

•25/05/2022, 17:22