0000799-03.2013.8.05.0154

Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/03/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

BRAZ GOMES

OAB/BA 36580•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Reu: Aldy Nathaly Queiroz De Lima Advogado: Braz Gomes (OAB:BA36580) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000799-03.2013.8.05.0154 Órgão PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 0000799-03.2013.8.05.0154 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães

03/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

15/06/2022, 16:28

Ato ordinatório praticado

15/06/2022, 16:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2022.

15/05/2022, 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2022

15/05/2022, 15:11

Comunicação eletrônica

10/05/2022, 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 14:42

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 12:54

Devolvidos os autos

13/08/2021, 15:22

REMESSA AO NÚCLEO UNIJUD - CENTRAL DIGITALIZAÇÃO

08/02/2021, 11:08

RECEBIMENTO

05/06/2017, 18:34

CONCLUSÃO

08/05/2017, 12:03

PETIÇÃO

27/04/2017, 12:32

PETIÇÃO

27/04/2017, 12:32

PROTOCOLO DE PETIÇÃO

26/04/2017, 16:05

Documentos

Despacho

•16/04/2025, 13:48

Decisão

•30/09/2024, 17:57

Decisão

•23/09/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•15/06/2022, 16:27

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•10/05/2022, 14:42

Ato Ordinatório

•05/05/2022, 12:54

Decisão

•13/08/2021, 15:22

Despacho

•13/08/2021, 15:22

Despacho

•13/08/2021, 15:22

Despacho

•13/08/2021, 15:22