0001158-09.1995.8.05.0113

Cumprimento de sentença1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/12/1995

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUAN AUGUSTO VALETE

OAB/BA 45685•Representa: PASSIVO

HARRISON FERREIRA LEITE

OAB/BA 17719•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Estivel Estivas E Cereais Ltda Executado: Espólio De Eugenildo Almeida Nunes Registrado(a) Civilmente Como Eugenildo Almeida Nunes Advogado: Luan Augusto Valete (OAB:BA45685) Exequente: Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA Processo nº: 00 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 0001158-09.1995.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 13:46

Juntada de Petição de petição

01/09/2022, 19:06

Conclusos para decisão

15/08/2022, 09:14

Juntada de certidão

15/08/2022, 09:13

Comunicação eletrônica

09/08/2022, 10:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2022

09/08/2022, 10:40

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 06:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2022, 06:11

Remetido ao PJE

29/07/2022, 00:00

Petição

27/07/2022, 00:00

Publicação

25/07/2022, 00:00

Expedição de Certidão

21/07/2022, 00:00

Expedição de documento

21/07/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/07/2022, 00:00

Documentos

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/04/2026, 16:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•06/04/2026, 16:19

Informação 2º Grau

•12/03/2026, 11:17

Informação 2º Grau

•12/03/2026, 11:17

Ato Ordinatório

•01/07/2025, 10:56

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 09:14

Informação

•26/11/2024, 11:58

Outros documentos

•26/11/2024, 11:58

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/11/2024, 20:19

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•12/11/2024, 20:19

Sentença

•30/09/2024, 16:04

Despacho

•30/03/2023, 11:13

Certidão

•14/03/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:40

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 10:40