0003164-66.2010.8.05.0079

Agravo Em Recurso EspecialPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF

CNPJ 07.***.***.0001-99

Autor

DEUMATINELES DA SILVA CARDOSO

CPF 656.***.***-30

Reu

VERA LUCIA SENTO SE GUIMARAES

CPF 110.***.***-68

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FRANCISCO PONCIANO DE OLIVEIRA JUNIOR

OAB/CE 21189•Representa: ATIVO

JADERSON HENRIQUE FEITOSA SALES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

FERNANDO SAVIUS PASSOS DE SANT'ANNA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

MARCELO BRAGA ANDRADE

OAB/BA 24102•Representa: ATIVO

ADIVANY DOS SANTOS MORAIS

OAB/BA 16754•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

29/09/2021, 13:53

Transitado em Julgado em 29/09/2021

29/09/2021, 13:53

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/09/2021 Petição Nº 189942/2021 - AgInt

03/09/2021, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/09/2021, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0189942 - AgInt no AREsp 1801616 - Publicação prevista para 03/09/2021

02/09/2021, 11:50

Não conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO NORDESTE DO BRASIL - CAPEF, por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00189942/2021 - AgInt no AREsp 1801616/BA

30/08/2021, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000115-2021-AJC-3T)

20/08/2021, 16:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2021

16/08/2021, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/08/2021, 18:55

Incluído em pauta para 24/08/2021 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 189942/2021 - AgInt no AREsp 1801616/BA

13/08/2021, 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

20/04/2021, 11:25

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA

20/04/2021, 10:02

Determinada a distribuição do feito

16/04/2021, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

09/04/2021, 20:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 16/03/2021 e término em 08/04/2021 o prazo para DEUMATINELES DA SILVA CARDOSO apresentar resposta à petição n. 189942/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 614.

09/04/2021, 14:21

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/09/2021, 06:16

EMENTA / ACORDÃO

•02/09/2021, 11:50

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•16/04/2021, 19:30

DECISÃO TERMINATIVA

•19/02/2021, 13:10