0102120-41.2002.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 427.562,72

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIEL QUEIROZ NOGUEIRA

OAB/BA 28062•Representa: PASSIVO

ASSOCIACAO NACIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL-ANAPPS

OAB/BA 24278•Representa: PASSIVO

FERNANDO GRASSESCHI MACHADO MOURAO

OAB/SP 184979•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Alcatel-lucent Brasil S.a Advogado: Gabriel Queiroz Nogueira (OAB:BA28062) Advogado: Paloma Mimoso Deiro Santos (OAB:BA24278) Advogado: Fernando Grasseschi Machado Mourao (OAB:SP184979) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA P PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0102120-41.2002.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

04/08/2022, 16:49

Devolvidos os autos

17/08/2020, 21:20

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Petição

03/06/2016, 00:00

Petição

29/10/2013, 00:00

Recebimento

15/10/2013, 00:00

Protocolo de Petição

31/10/2011, 18:09

Protocolo de Petição

22/02/2010, 10:32

Protocolo de Petição

20/01/2010, 15:56

Protocolo de Petição

11/01/2010, 16:20

Remessa

31/07/2009, 10:51

Distribuição

16/09/2002, 09:20

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 11:42

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 08:19

Despacho

•22/11/2022, 12:10

Ato Ordinatório

•17/08/2020, 21:20