0300177-56.2017.8.05.0105

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/04/2017

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de GENAILDO HENRIQUE DOS SANTOS em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:16

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 14:01

Arquivado Definitivamente

01/11/2024, 17:05

Baixa Definitiva

01/11/2024, 17:05

Juntada de Informações

01/11/2024, 16:59

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 14:48

Baixa Definitiva

30/10/2024, 14:48

Juntada de informação

30/10/2024, 14:43

Expedição de Ofício.

30/10/2024, 14:13

Juntada de informação

30/10/2024, 14:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Bruno Calheira Da Silva Terceiro Interessado: Cbpm Raimundo Pereira Azevedo Cod Nº Terceiro Interessado: Maria De Fátima Laurentino Terceiro Interessado: José Mácio Oliveira Santos Terceiro Interessado: Antonio Souza Santos Reu: Genaildo Henrique Do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IPIAÚ SENTENÇA 0300177-56.2017.8.05.0105 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ipiau Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Terceiro

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

02/10/2024, 13:21

Juntada de informação

30/09/2024, 16:09

Juntada de informação

30/09/2024, 15:23

Documentos

Petição

•02/10/2024, 13:21

Sentença

•30/09/2024, 11:21

Sentença

•20/09/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 15:07

Ato Ordinatório

•25/06/2024, 15:06

Decisão

•19/07/2017, 17:36

Sentença

•19/07/2017, 16:55

Decisão

•27/06/2017, 11:46

Decisão

•27/06/2017, 10:07

Decisão

•27/06/2017, 10:07

Decisão

•27/06/2017, 10:07

Decisão

•09/06/2017, 11:30

Decisão

•01/06/2017, 15:04

Ato Ordinatório

•01/06/2017, 14:15

Decisão

•16/05/2017, 16:20