0500316-95.2013.8.05.0256

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 1.000.000,00

Orgao julgador

Des. Marcelo Silva Britto

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Partes do Processo

DIOLIRIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF 026.***.***-20

Autor

DINALVA OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF 492.***.***-15

Reu

DINAZELIA OLIVEIRA NASCIMENTO

CPF 317.***.***-91

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS CAMPOS DE MENDONCA

OAB/BA 11149•Representa: ATIVO

ELCIO MORAIS DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ALBERTO BARBOSA ROCHA

OAB/BA 568•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 31/07/2025

31/07/2025, 17:37

Baixa Definitiva

31/07/2025, 17:37

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

31/07/2025, 17:37

Juntada de certidão

31/07/2025, 17:36

Decorrido prazo de DIOLIRIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:09

Decorrido prazo de DINALVA OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:09

Decorrido prazo de DINAZELIA OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:09

Decorrido prazo de DINALVA OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:05

Decorrido prazo de DIOLIRIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:05

Decorrido prazo de DINAZELIA OLIVEIRA NASCIMENTO em 16/06/2025 23:59.

03/07/2025, 20:05

Publicado Ementa em 26/05/2025.

22/05/2025, 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025

22/05/2025, 01:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica Documento: 81078344

20/05/2025, 15:17

Conhecido o recurso de DIOLIRIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 026.215.925-20 (APELANTE) e não-provido

20/05/2025, 14:08

Conhecido o recurso de DIOLIRIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO - CPF: 026.215.925-20 (APELANTE) e não-provido

19/05/2025, 18:38

Documentos

Acórdão

•19/05/2025, 18:38

Ato Ordinatório

•18/03/2025, 08:47

Acórdão

•06/03/2025, 08:58

Despacho

•30/09/2024, 08:34

Despacho

•28/09/2024, 13:33

Sentença

•28/05/2024, 08:45

Decisão

•05/10/2023, 07:55

Sentença

•02/08/2023, 05:16

Despacho

•17/06/2023, 14:11

Despacho

•25/09/2019, 15:39

Despacho

•05/09/2018, 17:43

Despacho

•08/08/2017, 10:19

Despacho

•22/03/2016, 16:41

Despacho

•06/07/2015, 17:22

Despacho

•24/04/2015, 14:02