0501720-47.2018.8.05.0244

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Natalina/13º SalárioContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/08/2018

Valor da Causa

R$ 5.569,57

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS , COMERCIAIS, CONSUMIDOR E FAZENDA PÚBLICA DE SENHOR DO BONFIM

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 2º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

TACIENE MATOS DE CARVALHO SOUZA

CPF 022.***.***-67

Autor

SILVANA SOUZA MACAMBIRA

CPF 981.***.***-00

Autor

ROMILTON ALVES DE OLIVEIRA

CPF 293.***.***-94

Autor

NATALICIA DIMAS XAVIER

CPF 374.***.***-87

Autor

LUZINETE SILVA GUIMARAES SANTANA

CPF 562.***.***-00

Autor

Advogados / Representantes

LUCIO FLAVIO SA SILVA JUNIOR

OAB/BA 45618•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Intimação em 18/03/2026.

19/03/2026, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 01:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/03/2026, 14:54

Expedição de intimação.

16/03/2026, 14:54

Expedição de RPV.

16/03/2026, 14:53

Expedição de intimação.

16/03/2026, 14:53

Expedição de intimação.

16/03/2026, 11:22

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio

16/03/2026, 11:22

Juntada de alvará judicial

18/11/2025, 17:20

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 12:10

Expedição de intimação.

12/11/2025, 12:10

Juntada de Petição de petição

21/10/2025, 16:06

Conclusos para despacho

10/10/2025, 15:48

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 15:24

Expedição de intimação.

02/10/2025, 17:32

Documentos

Despacho

•12/11/2025, 12:10

Ato Ordinatório

•04/12/2024, 17:21

Sentença

•30/09/2024, 07:29

Despacho

•16/04/2024, 12:06