0507006-90.2017.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/08/2023

Valor da Causa

R$ 8.775,00

Orgao julgador

Des. Antônio Maron Agle Filho

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Partes do Processo

RENAILTON MOTA DE SANTANA

CPF 008.***.***-31

Autor

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A.

Terceiro

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A

Terceiro

SEGURADORA LIDER DPVAT

Terceiro

LIDER SEGURADORA

Terceiro

Advogados / Representantes

DANIELA MUNIZ GONCALVES

OAB/BA 26423•Representa: ATIVO

ALEX GONCALVES DE JESUS

OAB/BA 30489•Representa: ATIVO

PALOMA MIMOSO DEIRO SANTOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

WILSON SALES BELCHIOR

OAB/BA 39401•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 09:19

Baixa Definitiva

27/09/2024, 09:19

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2024, 09:19

Juntada de certidão

27/09/2024, 09:18

Decorrido prazo de FERNANDA AMÁLIA RAMOS DE CARVALHO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DA BAHIA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:13

Decorrido prazo de RENAILTON MOTA DE SANTANA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:13

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024, 05:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 05:52

Conhecido o recurso de RENAILTON MOTA DE SANTANA - CPF: 008.600.555-31 (APELANTE) e não-provido

03/09/2024, 16:23

Conhecido o recurso de RENAILTON MOTA DE SANTANA - CPF: 008.600.555-31 (APELANTE) e não-provido

02/09/2024, 21:57

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 18:22

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

15/08/2024, 04:39

Documentos

Acórdão

•02/09/2024, 21:57

Ato Ordinatório

•28/07/2023, 10:19

Sentença

•15/03/2023, 17:03

Sentença

•14/03/2023, 11:06

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 08:31

Decisão

•26/10/2018, 10:38

Despacho

•25/06/2018, 13:56

Decisão

•11/05/2017, 13:58