0529782-50.2018.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÁQUIO SOARES MARTINS

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Partes do Processo

MONTANHA E CONSTRUCOES LTDA - ME

CNPJ 16.***.***.0001-11

Autor

CONDOMINIO PATIO JARDINS

CNPJ 19.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RAIOL SANTOS

OAB/BA 32747•Representa: ATIVO

THIAGO FIAIS TAVARES

OAB/BA 32776•Representa: PASSIVO

FRANZ DUARTE ALMEIDA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARILENE DE BRITO TOURINHO

OAB/BA 30004•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/08/2025, 15:13

Transitado em Julgado em 28/08/2025

28/08/2025, 15:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/08/2025

05/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/08/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/08/2025

01/08/2025, 16:00

Conheço do agravo de MONTANHA E CONSTRUCOES LTDA para não conhecer do Recurso Especial

01/08/2025, 16:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2024

29/10/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/10/2024, 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

28/10/2024, 08:50

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

28/10/2024, 08:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024, 06:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2024

25/10/2024, 22:50

Determinada a distribuição do feito

25/10/2024, 22:50

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/08/2025, 16:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•25/10/2024, 22:50

•07/10/2024, 15:15

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•07/10/2024, 15:15

Acórdão/Decisão Monocrática

•07/10/2024, 15:15