8000039-14.2024.8.05.0062

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/10/2024

Valor da Causa

R$ 56.853,42

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

ANDREZA SILVA DOS SANTOS

CPF 859.***.***-47

Autor

AVON COSMETICOS LTDA.

Terceiro

AVON COSMETICOS LTDA.

CNPJ 56.***.***.0001-57

Reu

Advogados / Representantes

CAMILA DE NICOLA FELIX

OAB/SP 338556•Representa: ATIVO

ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES

OAB/BA 42176•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/01/2025

29/01/2025, 10:50

Baixa Definitiva

29/01/2025, 10:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/01/2025, 10:50

Juntada de Acórdão

29/01/2025, 10:49

Decorrido prazo de AVON COSMETICOS LTDA. em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:08

Decorrido prazo de ANDREZA SILVA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 02:08

Publicado Ementa em 06/12/2024.

06/12/2024, 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024

06/12/2024, 04:57

Juntada de Petição de certidão

03/12/2024, 18:25

Conhecido o recurso de ANDREZA SILVA DOS SANTOS - CPF: 859.095.955-47 (APELANTE) e provido

03/12/2024, 17:37

Conhecido o recurso de ANDREZA SILVA DOS SANTOS - CPF: 859.095.955-47 (APELANTE) e provido

03/12/2024, 11:37

Deliberado em sessão - julgado

02/12/2024, 19:06

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 12:27

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 18:05

Incluído em pauta para 25/11/2024 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

04/11/2024, 17:57

Documentos

Acórdão

•03/12/2024, 11:37

Ato Ordinatório

•21/10/2024, 16:31

Sentença

•30/09/2024, 10:48

Sentença

•25/06/2024, 13:09

Decisão

•05/02/2024, 16:58