8000194-66.2023.8.05.0251

Medidas Protetivas De Urgencia Lei Maria Da Penha CriminalContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO

Partes do Processo

DT SOBRADINHO

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de ALEXANDRE MENDES SILVA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:52

Decorrido prazo de DT SOBRADINHO em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:52

Publicado Sentença em 02/10/2024.

10/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

10/04/2026, 00:20

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 16:36

Baixa Definitiva

11/10/2024, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Elmaria Benvenute De Souza Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO Processo: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO SENTENÇA 8000194-66.2023.8.05.0251 Medidas Protetivas De Urgência (lei Maria Da Penha) - Criminal Jurisdição: Sobradinho Autoridade: Dt Sobradinho Autoridade: Alexandre Mendes Silva

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de Ciente

30/09/2024, 14:50

Expedição de sentença.

30/09/2024, 08:33

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 22:15

Revogada medida protetiva de Proibição de aproximação da ofendida, de seus familiares e das testemunhas para A mulher

19/09/2024, 22:15

Conclusos para decisão

19/09/2024, 12:36

Decorrido prazo de ELMARIA BENVENUTE DE SOUZA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 17:53

Decorrido prazo de ELMARIA BENVENUTE DE SOUZA em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:36

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 08:33

Sentença

•30/09/2024, 08:33

Sentença

•19/09/2024, 22:15

Despacho

•10/04/2024, 08:28

Decisão

•29/03/2023, 16:49