8000251-89.2020.8.05.0251

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/10/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE SOBRADINHO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

EUGENIO AGNALDO SILVA DOS ANJOS

Terceiro

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOBRADINHO-BA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de EUGENIO AGNALDO SILVA DOS ANJOS em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:45

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de EUGENIO AGNALDO SILVA DOS ANJOS em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOBRADINHO-BA em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:14

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOBRADINHO-BA em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de EUGENIO AGNALDO SILVA DOS ANJOS em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:08

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:01

Decorrido prazo de EUGENIO AGNALDO SILVA DOS ANJOS em 28/11/2023 23:59.

17/10/2025, 19:52

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 08:53

Sentença

•30/09/2024, 08:52

Sentença

•19/09/2024, 15:06

Despacho

•05/02/2024, 09:38

Despacho

•10/11/2023, 09:14

Despacho

•17/11/2022, 18:28

Sentença

•20/09/2022, 08:51

Sentença

•13/09/2022, 11:38

Decisão

•15/02/2021, 13:55

Ato Ordinatório

•27/01/2021, 17:14

Despacho

•19/10/2020, 11:09