8000382-31.2020.8.05.0068

Agravo Em Recurso EspecialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORIBE 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

IVETE MARIA FLOR

CPF 096.***.***-01

Autor

IZABEL DE SOUZA SANTANA

CPF 950.***.***-87

Autor

MUNICIPIO DE CORIBE

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO RINO RIBEIRO PINA

OAB/BA 18198•Representa: ATIVO

GABRIELA OLIVEIRA LESSA

OAB/DF 50969•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

28/11/2025, 15:43

Transitado em Julgado em 28/11/2025

28/11/2025, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/11/2025 Petição Nº 1056428/2024 - AgInt

04/11/2025, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/11/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1056428 - AgInt no AREsp 2775654 - Publicação prevista para 04/11/2025

30/10/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de IVETE MARIA FLOR e IZABEL DE SOUZA SANTANA , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01056428/2024 - AgInt no AREsp 2775654/BA

29/10/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/10/2025

03/10/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 02:05

Incluído em pauta para 23/10/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01056428/2024 - AgInt no AREsp 2775654/BA

01/10/2025, 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

18/03/2025, 11:57

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - SEGUNDA TURMA

18/03/2025, 11:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025, 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

18/03/2025, 10:55

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/10/2025, 16:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•13/03/2025, 22:00

DECISÃO TERMINATIVA

•22/11/2024, 20:30

•08/10/2024, 12:07

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•08/10/2024, 12:07

Acórdão/Decisão Monocrática

•08/10/2024, 12:07