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8000564-09.2023.8.05.0166
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 35.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MIGUEL CALMON
Partes do Processo
IVO SILVA LIMA
CPF 030.***.***-30
GRUPO IBERDROLA
COELBA
NEOENERGIA
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogados / Representantes
LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO
OAB/BA 47643•Representa: ATIVO
MATEUS MOURA SANTANA
OAB/BA 45021•Representa: ATIVO
FERNANDA ROCHA MARTINS SODRE
OAB/BA 78571•Representa: PASSIVO
LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE
OAB/PE 786•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/03/2026, 10:22Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 22/04/2025 23:59.
16/02/2026, 14:45Decorrido prazo de IVO SILVA LIMA em 22/04/2025 23:59.
16/02/2026, 14:45Publicado Despacho em 10/04/2025.
16/02/2026, 14:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
16/02/2026, 14:19Decorrido prazo de FERNANDA ROCHA MARTINS SODRE em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 01:12Decorrido prazo de LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 01:12Decorrido prazo de LUIS ALBERTO CARNEIRO DA SILVA PINHO em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 01:12Decorrido prazo de MATEUS MOURA SANTANA em 02/02/2026 23:59.
03/02/2026, 01:12Conclusos para julgamento
12/01/2026, 10:55Juntada de Petição de embargos de declaração
22/12/2025, 21:20Juntada de Petição de petição
19/12/2025, 11:17Publicado Intimação em 18/12/2025.
18/12/2025, 11:10Disponibilizado no DJEN em 17/12/2025
18/12/2025, 11:10Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/12/2025, 11:44Documentos
Decisão
•17/03/2026, 10:22
Sentença
•19/11/2025, 09:20
Despacho
•08/04/2025, 11:54
Decisão
•22/01/2024, 09:24
Despacho
•25/07/2023, 18:01
Outros documentos
•25/07/2023, 15:49