8000974-92.2024.8.05.0211

Inquérito PolicialContra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

Partes do Processo

DT RIACHAO DO JACUIPE

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ERICO DE LIMA OLIVEIRA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:30

Decorrido prazo de ERICO DE LIMA OLIVEIRA em 11/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:13

Publicado Intimação em 04/10/2024.

09/04/2026, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 02:36

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 11:32

Baixa Definitiva

21/10/2024, 11:32

Juntada de certidão

21/10/2024, 11:31

Expedição de Ofício.

21/10/2024, 08:57

Transitado em Julgado em 21/10/2024

21/10/2024, 08:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISÃO

12/10/2024, 11:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Dt Riachão Do Jacuípe Investigado: Erico De Lima Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000974-92.2024.8.05.0211 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000974-92.2024.8.05.0211 Inquérito Policial Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Terceiro

07/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Autor: Dt Riachão Do Jacuípe Investigado: Erico De Lima Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE Processo: INQUÉRITO POLICIAL n. 8000974-92.2024.8.05.0211 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE RIA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE INTIMAÇÃO 8000974-92.2024.8.05.0211 Inquérito Policial Jurisdição: Riachão Do Jacuípe Terceiro

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

30/09/2024, 12:02

Determinado o Arquivamento

30/09/2024, 10:45

Conclusos para decisão

12/09/2024, 09:29

Documentos

Petição

•12/10/2024, 11:37

Decisão

•30/09/2024, 10:45