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8001010-13.2024.8.05.0219
Recurso Inominado CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/11/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDA
CPF 608.***.***-15
UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL
CNPJ 08.***.***.0001-07
Advogados / Representantes
AFRODISIO MENEZES COSTA JUNIOR
OAB/BA 49360•Representa: ATIVO
JOANA GONCALVES VARGAS
OAB/RS 75798•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025, 22:17Baixa Definitiva
08/03/2025, 22:17Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
08/03/2025, 22:17Transitado em Julgado em 08/03/2025
08/03/2025, 22:16Decorrido prazo de MARIA LAURA DAS MERCES ALMEIDA em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025, 03:32Decorrido prazo de UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIAL em 06/03/2025 23:59.
08/03/2025, 03:32Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025, 04:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025, 04:16Publicado Decisão em 06/02/2025.
06/02/2025, 03:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025
06/02/2025, 03:19Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025, 06:53Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
04/02/2025, 06:53Embargos de Declaração Não-acolhidos
04/02/2025, 06:53Conclusos para decisão
31/01/2025, 12:17Juntada de Certidão
31/01/2025, 12:17Documentos
Decisão
•04/02/2025, 06:53
Decisão
•04/02/2025, 06:53
Decisão
•04/02/2025, 06:53
Ato Ordinatório
•13/12/2024, 16:29
Decisão
•05/12/2024, 23:38
Decisão
•05/12/2024, 23:38
Decisão
•05/12/2024, 23:38
Sentença
•30/09/2024, 16:22
Ato Ordinatório
•04/09/2024, 13:01
Despacho
•05/06/2024, 14:44