8001103-82.2023.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/01/2023

Valor da Causa

R$ 2.344,51

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

HENRIQUE BARBOSA DE ARAUJO

CPF 032.***.***-24

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

CHARLENY DA SILVA REIS

OAB/BA 39091•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de HENRIQUE BARBOSA DE ARAUJO em 23/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:14

Publicado Despacho em 02/10/2024.

30/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:10

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.

27/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de HENRIQUE BARBOSA DE ARAUJO em 23/10/2023 23:59.

27/04/2026, 16:42

Decorrido prazo de O ESTADO DA BAHIA em 23/10/2023 23:59.

27/04/2026, 14:08

Decorrido prazo de HENRIQUE BARBOSA DE ARAUJO em 23/10/2023 23:59.

27/04/2026, 14:08

Publicado Sentença em 05/10/2023.

27/04/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 09:32

Publicado Sentença em 05/10/2023.

27/04/2026, 09:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

27/04/2026, 09:32

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 05:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Henrique Barbosa De Araujo Advogado: Charleny Da Silva Reis (OAB:BA39091) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Qui PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8001103-82.2023.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 14:08

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 08:33

Despacho

•27/09/2024, 16:49

Sentença

•03/10/2023, 17:35

Sentença

•03/10/2023, 17:35

Sentença

•03/10/2023, 17:35

Sentença

•03/10/2023, 17:35

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 11:13

Ato Ordinatório

•09/08/2023, 11:13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•08/08/2023, 10:37

Decisão

•03/07/2023, 10:18

Decisão

•30/06/2023, 11:08

Sentença

•11/05/2023, 09:06

Despacho

•09/01/2023, 14:02

Outros documentos

•06/01/2023, 19:17