8001162-84.2024.8.05.0082

Auto de Prisão em FlagranteAdulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE GANDU

Partes do Processo

DT GANDU

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES

OAB/BA 55203•Representa: PASSIVO

ANA VICTORIA RODRIGUES FERNANDES

OAB/BA 74332•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de JOILSON MENEZES ANDRADE em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de ANA VICTORIA RODRIGUES FERNANDES em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de DT GANDU em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:17

Decorrido prazo de JOILSON MENEZES ANDRADE em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:17

Decorrido prazo de DT GANDU em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 16:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 16:49

Arquivado Definitivamente

18/03/2026, 12:51

Baixa Definitiva

18/03/2026, 12:51

Transitado em Julgado em 18/03/2026

18/03/2026, 12:50

Decorrido prazo de DT GANDU em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:12

Decorrido prazo de DT GANDU em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:11

Decorrido prazo de DT GANDU em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 03:07

Documentos

Parecer do Ministerio Público

•09/03/2026, 10:42

Decisão

•20/02/2026, 16:26

Decisão

•20/02/2026, 15:27

Despacho

•12/08/2025, 08:43

Despacho

•09/09/2024, 15:30

Despacho

•14/08/2024, 13:08