8002510-52.2023.8.05.0154

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/04/2023

Valor da Causa

R$ 2.820,64

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

CNPJ 04.***.***.0001-05

Autor

ONDUMAR FERREIRA BORGES JUNIOR

Terceiro

DA FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE LUIZ EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

ADILSON FERREIRA DE SANTANA

CPF 665.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ADILSON FERREIRA DE SANTANA em 23/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:10

Publicado Sentença em 02/10/2024.

30/04/2026, 21:10

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 15:31

Baixa Definitiva

16/03/2026, 15:31

Decorrido prazo de ADILSON FERREIRA DE SANTANA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:52

Decorrido prazo de ADILSON FERREIRA DE SANTANA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:51

Decorrido prazo de ADILSON FERREIRA DE SANTANA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:32

Decorrido prazo de ADILSON FERREIRA DE SANTANA em 04/02/2026 23:59.

05/02/2026, 03:23

Publicado Certidão em 05/12/2025.

05/12/2025, 18:35

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 18:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/12/2025, 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/11/2025, 02:38

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/11/2025, 02:38

Expedição de E-Carta.

11/09/2025, 15:34

Documentos

Ato Ordinatório

•21/07/2025, 16:55

Sentença

•30/09/2024, 08:36

Sentença

•27/09/2024, 08:53

Despacho

•03/05/2024, 14:01

Despacho

•08/04/2024, 16:30

Ato Ordinatório

•15/02/2024, 11:32

Decisão

•11/12/2023, 07:47

Ato Ordinatório

•22/08/2023, 09:01

Decisão

•16/08/2023, 10:44

Despacho de citação por AR Digital

•19/04/2023, 15:19