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8004643-09.2023.8.05.0044
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2023
Valor da Causa
R$ 1.258,96
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CANDEIAS
CNPJ 13.***.***.0001-23
PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA
TERCEIRO INTERESSADO
MUNICIPIO DE CANDEIAS
CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ITANA FREITAS SANTOS LISBOA em 14/11/2024 23:59.
10/04/2026, 04:18Decorrido prazo de RBSE ARATU INCORPORACOES SPE LTDA em 23/10/2024 23:59.
10/04/2026, 04:18Publicado Intimação em 02/10/2024.
10/04/2026, 02:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/04/2026, 02:48Arquivado Definitivamente
02/12/2024, 08:04Baixa Definitiva
02/12/2024, 08:04Ato ordinatório praticado
02/12/2024, 08:04Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024, 12:53Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Rbse Aratu Incorporacoes Spe Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8004643-09.2023.8.05.0044 N Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8004643-09.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias
03/10/2024, 00:00Expedição de intimação.
30/09/2024, 08:45Extinto o processo por ausência das condições da ação
05/09/2024, 11:00Conclusos para julgamento
28/08/2024, 10:38Ato ordinatório praticado
28/08/2024, 10:23Ato ordinatório praticado
25/10/2023, 09:54Proferido despacho de mero expediente
12/09/2023, 18:12Documentos
Sentença
•05/09/2024, 11:00
Ato Ordinatório
•28/08/2024, 10:23
Ato Ordinatório
•28/08/2024, 10:23
Despacho
•12/09/2023, 18:12