8005564-92.2023.8.05.0229

Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 10.514,77

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:09

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:23

Publicado Despacho em 02/10/2024.

09/04/2026, 17:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 17:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/01/2026, 20:01

Juntada de Petição de petição

07/01/2026, 20:01

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 11:26

Baixa Definitiva

17/12/2025, 11:26

Expedição de intimação.

03/12/2025, 11:19

Determinado o arquivamento definitivo

31/10/2025, 16:24

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 10:21

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 29/10/2024 23:59.

30/10/2024, 19:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Estado Da Bahia Executado: Isac Jose Souza Sande Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Santo Antônio de Jesus 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo, Cível, Comerciais, Fazenda Pública e Acidente de Trabalho Av. ACM, s/n, Bairro São Paulo - CEP 44473- PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DESPACHO 8005564-92.2023.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

03/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

30/09/2024, 11:41

Documentos

Decisão

•03/12/2025, 11:19

Decisão

•31/10/2025, 16:24

Despacho

•30/09/2024, 11:41

Despacho

•23/09/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 11:47

Ato Ordinatório

•12/12/2023, 12:17

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 16:56

Despacho de citação por AR Digital

•01/11/2023, 08:51