8007942-74.2024.8.05.0103

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ILHÉUS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO AMADO MARQUES

OAB/BA 65722•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Anselmo Oliveira de Souza Filho em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 19:32

Decorrido prazo de Anselmo Oliveira de Souza Filho em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 18:22

Publicado Sentença em 02/10/2024.

11/04/2026, 16:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 16:41

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2026, 11:43

Juntada de Petição de #Não preenchido#

30/03/2026, 16:22

Juntada de Petição de petição

30/03/2026, 16:22

Conclusos para decisão

24/03/2026, 16:12

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 27/02/2026 23:59.

28/02/2026, 00:23

Decorrido prazo de Anselmo Oliveira de Souza Filho em 20/03/2025 23:59.

21/02/2026, 16:46

Decorrido prazo de Anselmo Oliveira de Souza Filho em 20/03/2025 23:59.

21/02/2026, 11:55

Decorrido prazo de Anselmo Oliveira de Souza Filho em 15/04/2025 23:59.

17/02/2026, 21:25

Decorrido prazo de Anselmo Oliveira de Souza Filho em 15/04/2025 23:59.

17/02/2026, 19:41

Publicado Decisão em 07/04/2025.

17/02/2026, 17:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025

17/02/2026, 17:05

Documentos

Despacho

•01/04/2026, 11:43

Ato Ordinatório

•03/02/2026, 09:51

Ato Ordinatório

•16/10/2025, 13:17

Ato Ordinatório

•18/09/2025, 10:54

Ato Ordinatório

•15/07/2025, 16:12

Despacho

•18/05/2025, 22:09

Decisão

•03/04/2025, 15:48

Decisão

•10/03/2025, 08:32

Decisão

•30/10/2024, 12:41

Decisão

•30/10/2024, 11:18

Petição

•02/10/2024, 17:31

Sentença

•30/09/2024, 15:26

Sentença

•28/09/2024, 21:55

Decisão

•21/08/2024, 08:30

Decisão

•20/08/2024, 20:58