8010165-04.2023.8.05.0113

Ação PopularPrefeitoAgentes PolíticosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

RUY CORREA SOARES JUNIOR

CPF 064.***.***-88

Autor

BARRO PRETO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

Advogados / Representantes

LUA MACEDO SOARES

OAB/BA 69348•Representa: ATIVO

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031•Representa: PASSIVO

VICENTE MIGUEL NIELLA CERQUEIRA

OAB/BA 51176•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RUY CORREA SOARES JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 22:29

Decorrido prazo de RUY CORREA SOARES JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:22

Decorrido prazo de RUY CORREA SOARES JUNIOR em 16/12/2024 23:59.

01/04/2026, 21:05

Publicado Ato Ordinatório em 25/11/2024.

01/04/2026, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 20:42

Arquivado Definitivamente

25/07/2025, 10:40

Baixa Definitiva

25/07/2025, 10:40

Transitado em Julgado em 01/07/2025

25/07/2025, 10:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRO PRETO em 27/06/2025 23:59.

28/06/2025, 18:33

Decorrido prazo de RUY CORREA SOARES JUNIOR em 28/05/2025 23:59.

14/06/2025, 19:01

Publicado Intimação em 28/04/2025.

15/05/2025, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

15/05/2025, 19:47

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

25/04/2025, 11:56

Expedição de intimação.

24/04/2025, 17:47

Expedição de intimação.

24/04/2025, 17:47

Documentos

Petição

•25/04/2025, 11:56

Sentença

•24/04/2025, 04:26

Ato Ordinatório

•21/11/2024, 12:25

Despacho

•20/09/2024, 20:52

Despacho

•13/05/2024, 09:50

Decisão

•08/11/2023, 14:38