8015187-59.2021.8.05.0001

Recurso Inominado CívelContribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/11/2021

Valor da Causa

R$ 5.608,25

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

ALINE COSTA CONCEICAO

CPF 008.***.***-10

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

THIAGO CARVALHO BORGES

OAB/BA 16802•Representa: ATIVO

CAMILA ARAUJO LOPES MARTINS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 23/02/2022

23/02/2022, 18:43

Baixa Definitiva

23/02/2022, 18:43

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

23/02/2022, 18:43

Expedição de Certidão.

01/02/2022, 08:58

Publicado Intimação em 31/01/2022.

31/01/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 08:28

Expedição de Certidão.

28/01/2022, 14:47

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 14:46

Expedição de intimação.

28/01/2022, 14:46

Conhecido o recurso de ALINE COSTA CONCEICAO - CPF: 008.189.675-10 (RECORRENTE) e provido

26/01/2022, 18:14

Deliberado em sessão - julgado

26/01/2022, 17:49

Incluído em pauta para 26/01/2022 13:30:00 SALA DE SESSÃO VIRTUAL - FAZENDA PÚBLICA.

06/12/2021, 16:26

Solicitado dia de julgamento

29/11/2021, 10:41

Recebidos os autos

28/11/2021, 19:19

Distribuído por sorteio

28/11/2021, 19:19

Documentos

Acórdão

•26/01/2022, 18:14

Despacho

•29/09/2021, 16:26

Despacho

•28/04/2021, 22:28

Despacho

•24/04/2021, 13:14

Sentença

•18/03/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 20:48

Ato Ordinatório

•01/03/2021, 20:47

Decisão

•16/02/2021, 11:35

Despacho

•10/02/2021, 12:11