8022343-93.2024.8.05.0001

Apelação CívelEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/10/2025

Valor da Causa

R$ 64.445,37

Orgao julgador

Des. Rilton Goes Ribeiro

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Partes do Processo

LINO ALBERTO MARTINS SOARES

CPF 036.***.***-23

Autor

JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA

CPF 183.***.***-10

Reu

Advogados / Representantes

GEOVANY PEREIRA RODRIGUES

OAB/SP 311401•Representa: ATIVO

ANNIBAL MIGUEL SANTOS ABREU FILHO

OAB/BA 20737•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 08/05/2026

08/05/2026, 15:25

Baixa Definitiva

08/05/2026, 15:25

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

08/05/2026, 15:25

Juntada de certidão

08/05/2026, 15:24

Decorrido prazo de JANIO DE ALMEIDA SILVEIRA em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:51

Decorrido prazo de LINO ALBERTO MARTINS SOARES em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

14/04/2026, 08:51

Publicado Acórdão em 13/04/2026.

13/04/2026, 04:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 03:58

Juntada de Petição de petição inicial dos embargos ou declaração de não interposição ou declaração de não interposição

10/04/2026, 11:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

09/04/2026, 10:35

Conhecido o recurso de LINO ALBERTO MARTINS SOARES - CPF: 036.247.467-23 (APELANTE) e provido

09/04/2026, 10:33

Conhecido o recurso de LINO ALBERTO MARTINS SOARES - CPF: 036.247.467-23 (APELANTE) e provido

09/04/2026, 09:10

Juntada de Petição de certidão

08/04/2026, 18:23

Deliberado em sessão - julgado

08/04/2026, 15:34

Documentos

Acórdão

•09/04/2026, 10:35

Acórdão

•09/04/2026, 09:10

Despacho

•10/10/2025, 09:24

Despacho

•09/10/2025, 17:27

Sentença

•12/09/2025, 09:08

Sentença

•11/09/2025, 10:45

Ato Ordinatório

•30/06/2025, 09:05

Sentença

•03/04/2025, 08:45

Sentença

•03/04/2025, 08:38

Decisão

•15/01/2025, 14:19

Decisão

•15/01/2025, 11:31

Despacho

•19/11/2024, 10:12

Despacho

•18/11/2024, 17:18

Despacho

•30/09/2024, 16:30

Despacho

•30/08/2024, 15:47