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8028247-36.2020.8.05.0001
Recurso Inominado CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
08/04/2023
Valor da Causa
R$ 20.890,00
Orgao julgador
1º Julgador da 6ª Turma Recursal
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE SALVADOR
MUNICIPIO DE SALVADOR
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR
FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 15/08/2023
15/08/2023, 10:26Baixa Definitiva
15/08/2023, 10:26Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
15/08/2023, 10:26Decorrido prazo de GERALDO SANTOS DE JESUS em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023, 01:15Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/08/2023 23:59.
11/08/2023, 01:15Expedição de Certidão.
13/07/2023, 09:07Publicado Decisão em 12/07/2023.
13/07/2023, 02:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023, 02:26Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
11/07/2023, 12:30Cominicação eletrônica
11/07/2023, 12:30Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (RECORRENTE) e não-provido
11/07/2023, 12:30Conclusos para decisão
11/07/2023, 07:58Recebidos os autos
08/04/2023, 12:12Distribuído por sorteio
08/04/2023, 12:12Documentos
Decisão
•11/07/2023, 12:30
Decisão
•11/07/2023, 12:30
Decisão
•11/07/2023, 12:30
Ato Ordinatório
•16/02/2023, 13:42
Ato Ordinatório
•16/02/2023, 13:41
Sentença
•12/05/2022, 09:32
Sentença
•25/04/2022, 18:42
Ato Ordinatório
•08/03/2021, 14:48
Ato Ordinatório
•08/03/2021, 14:41
Decisão
•27/10/2020, 17:40
Despacho
•06/10/2020, 07:04
Despacho
•22/09/2020, 15:17
Despacho
•10/09/2020, 15:29
Despacho
•11/08/2020, 15:27
Despacho
•17/07/2020, 12:57