8040449-09.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/06/2024

Valor da Causa

R$ 1.412,00

Orgao julgador

Desa. Maria da Purificação da Silva

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de certidão

02/12/2024, 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 01:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 14/11/2024 23:59.

15/11/2024, 01:02

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:41

Expedição de Certidão.

07/10/2024, 01:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Agravante: Estado Da Bahia Agravado: Manoel Pereira Da Silva Advogado: Nadia Conceicao Moura Da Costa (OAB:BA38186-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8040449-09.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: ESTAD PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria da Purificação da Silva DECISÃO 8040449-09.2024.8.05.0000 Agravo De Instrumento Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 04:25

Juntada de certidão

01/10/2024, 11:56

Prejudicado o recurso

27/09/2024, 18:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/08/2024 23:59.

22/08/2024, 01:02

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:11

Conclusos #Não preenchido#

16/08/2024, 10:23

Juntada de certidão

16/08/2024, 10:22

Decorrido prazo de MANOEL PEREIRA DA SILVA em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 00:33

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 09:47

Decisão

•27/09/2024, 18:35

Decisão

•03/07/2024, 13:45

Decisão

•01/07/2024, 14:52