8052551-60.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.532,00

Orgao julgador

1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DOMINGOS SOUZA ALVES

CPF 346.***.***-20

Autor

DOMINGOS SOUZA ALVES

Terceiro

OI S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ 05.***.***.0001-11

Reu

Advogados / Representantes

DOMINGOS SOUZA ALVES

OAB/BA 74500•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DOMINGOS SOUZA ALVES em 01/10/2024 23:59.

13/04/2026, 04:11

Publicado Sentença em 03/09/2024.

13/04/2026, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:57

Arquivado Definitivamente

25/10/2024, 15:34

Baixa Definitiva

25/10/2024, 15:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Domingos Souza Alves Registrado(a) Civilmente Como Domingos Souza Alves Advogado: Domingos Souza Alves (OAB:BA74500) Interessado: Oi Movel S.a. Sentença: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Co PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR SENTENÇA 8052551-60.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Processo Reativado

30/09/2024, 08:58

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 08:43

Baixa Definitiva

30/09/2024, 08:43

Julgado improcedente o pedido

21/08/2024, 10:36

Conclusos para despacho

23/04/2024, 10:52

Classe retificada de OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/04/2024, 10:50

Distribuído por sorteio

22/04/2024, 15:54

Documentos

Sentença

•30/08/2024, 15:37

Sentença

•21/08/2024, 10:36