8136975-35.2024.8.05.0001

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaGratificação Extraordinária - GEGratificações Por Atividades EspecíficasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/09/2024

Valor da Causa

R$ 101.640,00

Orgao julgador

6ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

LOURIVALDO DE JESUS SANTOS

CPF 374.***.***-15

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO PAULO CARDOSO MARTINS

OAB/BA 55009•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de LOURIVALDO DE JESUS SANTOS em 16/06/2025 23:59.

08/04/2026, 22:30

Publicado Decisão em 26/05/2025.

08/04/2026, 22:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 22:14

Juntada de Petição de pedido de prosseguimento da execução

23/02/2026, 23:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/02/2026, 17:16

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 17:16

Decorrido prazo de LOURIVALDO DE JESUS SANTOS em 11/09/2025 23:59.

19/01/2026, 01:46

Publicado Sentença em 21/08/2025.

15/01/2026, 17:22

Disponibilizado no DJEN em 20/08/2025

15/01/2026, 17:22

Juntada de Petição de petição

16/12/2025, 08:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 05:10

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/12/2025 23:59.

12/12/2025, 03:44

Expedição de ato ordinatório.

15/10/2025, 13:22

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/10/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado

15/10/2025, 13:20

Documentos

Petição

•06/02/2026, 17:16

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:22

Ato Ordinatório

•15/10/2025, 13:20

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•09/10/2025, 12:28

Sentença

•19/08/2025, 14:34

Sentença

•01/08/2025, 11:40

Despacho

•21/05/2025, 13:35

Despacho

•20/05/2025, 20:30

Decisão

•30/09/2024, 15:58

Decisão

•26/09/2024, 18:03